Estamos acompanhando, durante todo o mês, os desafios enfrentados para os beneficiários do auxílio emergencial, para conseguirem obter o pagamento das parcelas.
Muitos ainda não tiveram resposta quanto ao aceite do cadastro e muitos ainda não conseguiram receber a primeira parcela. Vimos enormes filas em frente às agências da Caixa Econômica, com pessoas dormindo na rua em busca de garantir um direito.
Mesmo com um imenso número de beneficiados, muitos ficaram de fora da Lei 13.892/2020. Diante disso tudo, o Senador Randolfe Rodrigues apresentou o Projeto de Lei 873/2020 que prevê a ampliação da lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$600,00.
No projeto foram incluídos informais não cadastrados no Cadastro Único (Cadúnico), estendendo a lista das categorias a serem assistidas pelo programa, tais como:
- motoristas de aplicativo, táxis e mototáxis;
- motoristas de transporte escolar;
- caminhoneiros;
- agentes e guias de turismo;
- pescadores;
- garçons;
- artistas;
- diaristas;
- mães menores de 18 anos;
- profissionais autônomos de educação física;
- garimpeiros;
- ambulantes de praia;
- sócios de pessoas jurídicas inativas;
- extensão aos homens que são chefes de família, a possibilidade de receberem 2 cotas, somando R$1.200,00.
O projeto também pedia a retirada da exigência do beneficiário não ter recebido rendimentos tributáveis de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais) no ano de 2018, conforme previsto inicialmente, assim como também para estender o pagamento do benefício a todas as instituições financeiras públicas dos entes subnacionais, para facilitar à população o acesso ao pagamento.
O projeto foi aprovado pelo Senado em 01 de abril de 2020 e seguiu para a aprovação do Presidente da República.
Após mais de 1 mês aguardando, o Presidente da República, Jair Bolsonaro vetou 11 pontos ao sancionar a proposta do Projeto de Lei 873/2020, tendo apenas liberado a parte que previa o pagamento do benefício para mães menores de 18 anos.
Tal decisão irritou os parlamentares e o projeto segue para o Congresso Nacional que pode, ou não, aprovar os vetos do Presidente da República.
Enquanto isso a população aguarda o desfecho desse embate, permanecendo sem renda em meio às limitações impostas pelas restrições de trabalho durante a pandemia.
Para os que já conseguiram garantir seu direito ao benefício, muitos ainda aguardam o pagamento da segunda parcela. Parcela esta, que inicialmente estava prevista para ser realizada no final de abril, e que chegou a ter anunciada a sua realização de forma antecipada, e depois suspensa. Por fim, o pagamento da segunda parcela começou a ser realizado ontem, 18 de maio.
Em meio a tantas incertezas que o cenário nos traz, pessoas que haviam se programado para receberem o pagamento das três parcelas até o final de maio, conforme havia sido previsto inicialmente, estarão recebendo até o final do mês a segunda parcela, e ainda não possuem a definição de quando será paga a terceira parcela.
O momento é de incertezas e milhares precisam que o governo defina, o que para muitos, irá garantir seu sustento neste período.
E você, o que acha disso tudo? Deixe seu comentário.
Autoria: Mônica Pinheiro
Muito bom ! Esclarecedor !!